A morte trágica da brasileira Juliana Marins, de apenas 26 anos, durante uma trilha em uma região vulcânica da Indonésia, comoveu o país e escancarou uma dura realidade enfrentada por muitas famílias: a ausência de apoio do Estado brasileiro para custear o traslado de corpos ou a cremação de cidadãos mortos fora do país.

Diante da comoção e da dificuldade enfrentada pelos familiares da jovem, que residem em Niterói (RJ), o senador Romário (PL-RJ) apresentou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei “Juliana Marins”, que pretende garantir, em casos excepcionais, o apoio financeiro do governo federal para essas situações.

A proposta surge em meio à mobilização nas redes sociais e campanhas de arrecadação para tentar trazer o corpo de Juliana de volta ao Brasil. A jovem viajava pela Ásia quando foi surpreendida por uma atividade vulcânica durante uma trilha turística prática comum entre visitantes da região. Infelizmente, ela não resistiu aos ferimentos.

“Essa tragédia precisa deixar um legado. O Brasil não pode virar as costas para seus cidadãos em momentos tão difíceis como este”, declarou Romário. Além do projeto de lei, o senador encaminhou um pedido oficial ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, pedindo apoio emergencial à família de Juliana.

Atualmente, o Itamaraty presta apoio burocrático e consular, mas o custeio de traslados funerários não é de responsabilidade do governo, mesmo em casos de brasileiros em situação de vulnerabilidade. A nova proposta quer mudar isso.

Entenda a “Lei Juliana Marins”

Se aprovado, o PL deve permitir que o governo federal possa, de forma justificada e excepcional, arcar com os custos de traslado do corpo ou cremação, especialmente em situações em que a família não tenha condições financeiras ou em casos de tragédias com repercussão humanitária.

A iniciativa busca evitar o sofrimento duplo de quem, além da perda de um ente querido, precisa lidar com os altos custos de repatriação, que podem ultrapassar os R$ 40 mil, dependendo do país.