A Novo Nordisk, gigante dinamarquesa da indústria farmacêutica e responsável pela produção do popular Ozempic, está em busca de alterações na legislação brasileira para ampliar a duração de suas patentes. O objetivo é compensar os atrasos na aprovação de medicamentos pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), estendendo o prazo de exclusividade de fórmulas como o Ozempic, cuja patente está programada para expirar em 2026.

Em reunião virtual, o CEO global da Novo Nordisk, Lars Fruergaard Jorgensen, apresentou a proposta ao vice-presidente da República e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin. A farmacêutica sugere que o tempo necessário para obtenção de autorizações no Brasil seja somado ao período de vigência das patentes.

O que está em jogo?

A expiração da patente do Ozempic abre espaço para que outras empresas fabriquem versões genéricas, reduzindo os preços e ampliando o acesso ao medicamento. A prefeitura do Rio de Janeiro já anunciou a intenção de distribuir o remédio nos postos de saúde assim que a exclusividade for encerrada.

Entretanto, a Novo Nordisk tem atuado para evitar a produção de genéricos. Após uma tentativa frustrada de estender a patente até 2036, a empresa agora busca apoio legislativo para uma mudança mais ampla na Lei de Propriedade Intelectual.

Decisão do STF e seus impactos

Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que as patentes no Brasil têm validade máxima de 20 anos a partir do pedido de registro, encerrando a possibilidade de renovações que prolongavam a exclusividade de certos produtos. A decisão afetou diretamente a indústria farmacêutica, impedindo que laboratórios mantivessem monopólios sobre medicamentos por prazos indefinidos.

Para os defensores dessa mudança, a medida é essencial para garantir o direito à saúde e estimular a concorrência, beneficiando consumidores com opções mais acessíveis. Por outro lado, representantes do setor farmacêutico argumentam que prazos mais curtos podem desincentivar a inovação e os investimentos em pesquisa.

O que esperar do futuro?

Qualquer alteração na legislação dependerá de aprovação no Congresso Nacional ou de novas interpretações do Judiciário. Enquanto isso, o debate entre a proteção de patentes e o acesso a medicamentos mais baratos continuará influenciando os rumos do setor no Brasil.

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