Morar em Portugal continua sendo o sonho de muitos brasileiros — e os dados comprovam esse movimento. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, mais de 300 mil brasileiros vivem legalmente no país, número que cresce a cada ano. Porém, ao contrário do que muitos pensam, mudar-se exige mais do que apenas comprar uma passagem de ida: é fundamental estar legalizado.
De acordo com o advogado Dr. Anselmo Costa Melo, especialista em imigração e recordista em processos de legalização de brasileiros em Portugal, legalizar-se é o primeiro passo para garantir uma vida estável, segura e com acesso a oportunidades reais no novo país. “Legalizar-se não é apenas uma formalidade, é a diferença entre viver em segurança ou estar vulnerável no exterior”, afirma o advogado, que possui dupla cidadania e registro nas Ordens dos Advogados de Portugal e do Brasil.
Documentos essenciais para começar
O primeiro requisito para entrar legalmente em Portugal é ter um passaporte brasileiro válido. A partir de 2025, os brasileiros também precisarão se registrar no ETIAS, um sistema europeu de autorização eletrônica para entrada nos países do Espaço Schengen. O ETIAS permite estadias de até 90 dias para turismo, negócios ou preparação de processos de residência.
Opções de legalização para morar em Portugal
1. Dupla cidadania portuguesa
Uma das vias mais rápidas e definitivas. Quem tem pais, avós ou cônjuges portugueses pode obter a cidadania e, assim, ter os mesmos direitos de um cidadão europeu — incluindo viver e trabalhar em qualquer país da União Europeia.
2. Visto de estudante
Com a aceitação em uma instituição de ensino portuguesa, é possível solicitar o visto de estudante, válido inicialmente por um ano e renovável.
3. Visto de trabalho
É necessário ter um contrato formal com uma empresa portuguesa. Inicialmente, o visto tem validade de quatro meses, tempo suficiente para iniciar o processo de residência junto ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Outra alternativa é atuar como autônomo, utilizando o sistema de “recibo verde”.
4. Visto de empreendedor ou Golden Visa
Quem deseja abrir uma empresa em Portugal pode solicitar um visto de empreendedor, sem exigência de capital mínimo, apenas um plano de negócios consistente. Já o Golden Visa é voltado a investidores que desejam adquirir imóveis de alto valor ou gerar empregos no país.
5. Visto para aposentados ou pessoas com renda própria
Ideal para quem busca qualidade de vida na aposentadoria. É necessário comprovar renda mensal superior ao salário mínimo português (atualmente € 740,83), além de possuir seguro saúde e comprovante de residência.
Após a chegada: o caminho para a residência permanente
Após cinco anos vivendo legalmente em Portugal, o cidadão pode solicitar a Autorização de Residência Permanente. Com ela, é possível ter acesso irrestrito aos serviços de saúde, educação e benefícios sociais, além de garantir estabilidade e segurança jurídica.
“Ter a residência permanente significa viver em Portugal com todos os direitos de um cidadão, sem as restrições de prazos e com segurança jurídica para construir a vida por lá”, finaliza Dr. Anselmo.
Sobre o especialista
Dr. Anselmo Ferreira de Melo da Costa é advogado brasileiro inscrito na OABDF 37345 e OABRJ 175538, e advogado português inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal sob o número 59029P. Atua no Brasil e em Portugal através do escritório FMC Advogados, com unidades no Rio de Janeiro, Porto e Orlando (EUA). Sua atuação inclui consultoria jurídica para brasileiros e portugueses no exterior, especialmente nas áreas de imigração e investimentos.
