Mais da metade dos trabalhadores de saúde no Brasil já sofreu algum tipo de violência no ambiente de trabalho, segundo dados divulgados pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) em outubro de 2024. Os casos vão desde agressões físicas e ameaças verbais até assédio moral, ocorrendo em hospitais, clínicas e unidades de pronto atendimento (UPAs).

Entre as causas apontadas por especialistas estão a superlotação das unidades, a falta de recursos, as longas filas de espera e a tensão emocional de pacientes e familiares. Essa combinação cria um ambiente de hostilidade que, muitas vezes, resulta em gritos, xingamentos, empurrões, socos e até ameaças com armas. As agressões podem partir tanto de pacientes quanto de acompanhantes.

“É inadmissível que profissionais que se dedicam a salvar vidas estejam expostos à violência como se fosse algo normal. Precisamos de leis mais duras e, principalmente, de ações práticas para garantir a segurança desses trabalhadores”, afirma o advogado Thayan Fernando Ferreira, especialista em direito público e direito da saúde, membro da Comissão de Direito Médico da OAB-MG e diretor do escritório Ferreira Cruz Advogados.

Em maio deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que endurece as penas para crimes cometidos contra profissionais da saúde. A proposta dobra as penas para constrangimento por violência ou grave ameaça (detenção de 3 meses a 1 ano) e para incitação pública ao crime (detenção de 3 a 6 meses), quando praticados contra trabalhadores da área durante o exercício de suas funções. O texto segue para análise no Senado.

Thayan considera a aprovação um passo importante, mas reforça que é preciso ir além. “A lei é um avanço, mas não pode ser a única resposta. É fundamental investir em segurança nas unidades de saúde, promover campanhas de conscientização da população e criar canais de denúncia acessíveis para os profissionais. Só assim haverá mudança nesse cenário de medo e insegurança”, completa.